O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) duas leis que reforçam a cultura nacional: o reconhecimento do Carnaval do Rio de Janeiro como manifestação oficial do patrimônio cultural brasileiro e a criação do Dia Nacional da Axé-Music, celebrado em 17 de fevereiro, gênero nascido na Bahia. As medidas miram fortalecer o turismo, a economia criativa e o impacto social desse evento cultural na cidade e no país ao longo do ano, sob coordenação do governo e de suas instituições. 
A solenidade que oficializou as mudanças reuniu autoridades do governo e do setor cultural. Participaram a ministra da Cultura, Margareth Menezes; a titular da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann; o Ministério do Turismo, representado por Celso Sabino; o Ministério da Igualdade Racial, com Anielle Franco; e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com Macaé Evaristo. Parlamentares, prefeitos, artistas e representantes de atrações tradicionais como blocos e escolas de samba também acompanharam o evento.
Carnaval carioca: patrimônio e economia
Com origens no século XIX e base histórica nas culturas afro-brasileiras, o carnaval carioca passa a ter reconhecimento legal como expressão nacional. Relatora do projeto, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ressaltou o peso econômico da festa e a possibilidade de ampliar a captação de recursos, reforçando o papel do evento para o turismo e a geração de renda.
Axé-Music: origem e data oficial
Nascido na Bahia nos anos 1980, o gênero combina influências como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada, e é marca registrada de blocos afro e dos circuitos de trios no Carnaval baiano. A escolha de 17 de fevereiro como data oficial homenageia o lançamento de Fricote, de Luiz Caldas, obra considerada um marco fundador do estilo.
Relatora da proposta que instituiu o Dia Nacional da Axé-Music, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) destacou a diversidade musical reunida pelo gênero e seu alcance na movimentação econômica do país, reforçando a relevância cultural e turística das manifestações que integram a economia criativa brasileira.
