Em resposta a preocupações levantadas por membros da Comunidade Indígena Kinja sobre a morte de animais, mudanças na qualidade da água e problemas de saúde, o Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal uma investigação sobre a contaminação dos rios localizados no Território Indígena Waimiri Atroari, situado no Amazonas.
Além dessa solicitação, o MPF pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizasse uma perícia para avaliar os impactos das atividades de mineração no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú, que também permeiam a região indígena, localizada na cidade de Presidente Figueiredo.
As autoridades têm um prazo de 30 dias para assegurar o atendimento das requisições do MPF e apresentar os resultados preliminares das investigações. O MPF ainda solicitou uma vistoria técnica na Mineração Taboca pela Agência Nacional de Mineração, com foco nas atividades da empresa e sua relação com os problemas ambientais relatados pelos indígenas.
A comunidade indígena alarmou as autoridades após a realização de testes que detectaram altos níveis de metais pesados nas águas dos rios afetados. O laudo de uma consultoria contratada pela Associação Comunidade Waimiri Atroari indicou que a concentração de alumínio era 37 vezes superior ao limite legal permitido no Brasil. Também foram encontrados níveis elevados de ferro e chumbo no fundo dos rios.
O Ibama havia previamente identificado, com base em imagens de satélite, indícios de que a atividade de mineração da Mineração Taboca superava os limites estabelecidos pelas licenças, invadindo partes da Terra Indígena Waimiri Atroari.
Num despacho que motivou a ação da PF e do Ibama, o MPF relembrou uma audiência pública realizada em abril, onde representantes indígenas criticaram a metodologia dos exames feitos pela mineradora. Eles apontaram que a coleta de água frequentemente é feita em locais distantes das áreas mais contaminadas, e sugeriram que as novas fiscalizações sejam acompanhadas por fiscais indígenas, com profundo conhecimento sobre a região.
A Mineração Taboca refutou as acusações de contaminação, argumentando que cumpre as exigências legais de qualidade da água e atribuíram a ocorrência de lama a uma chuva atípica registrada no início de abril.
