Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher avança na Assembleia
O projeto de lei que cria o Dia Estadual de Mobilização pelo Fim da Violência contra a Mulher avançou na Assembleia Legislativa na tarde de terça-feira, 19. Proposta do Governo Estadual, a medida reserva o dia 25 de cada mês para campanhas educativas, com destaque para 25 de novembro, e adota a cor laranja como símbolo da causa. Após a etapa de extração de autógrafo, o texto ficará apto à sanção, com ações previstas ao longo do ano e potencial de impacto social nas cidades do estado.
O que muda
O calendário oficial passará a dedicar o dia 25 de cada mês à mobilização permanente contra a violência de gênero, reforçando a visibilidade da pauta no 25 de novembro. A previsibilidade do calendário permite organizar ações educativas ao longo do ano e estimular a participação de instituições na promoção de informação e prevenção.
Tramitação
Deliberado na sessão de terça-feira, 19, o texto segue agora para a fase de extração de autógrafo na Assembleia. Concluída essa etapa, a proposta ficará pronta para análise e eventual sanção pelo Poder Executivo.
Outras deliberações
Na mesma sessão, outras matérias de autoria parlamentar foram acolhidas. Repercussões políticas em âmbito nacional e local também motivaram pronunciamentos, levando deputados à tribuna ao longo do expediente legislativo.