Inscrições para projetos excepcionais já começaram; novas regras priorizam artistas locais e tornam o programa mais inclusivo.
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), anunciou um investimento de R$ 40 milhões no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes em 2025. As inscrições para projetos excepcionais tiveram início nesta segunda-feira, 6 de janeiro. Já os demais projetos culturais poderão ser cadastrados entre os dias 3 e 28 de fevereiro, prazo este considerado improrrogável.
Com a publicação da Instrução Normativa nº 001/2025 no Diário Oficial do Estado, o programa trouxe mudanças significativas. Entre elas, está a distribuição dos benefícios fiscais em três categorias: Ações Culturais dos Municípios do Estado de Goiás e projetos em caráter excepcional, Festivais e demais projetos artístico-culturais.
Valorização dos artistas locais
Um dos destaques da nova instrução normativa é a obrigatoriedade de destinar, no mínimo, 30% dos cachês de projetos que envolvam apresentações artísticas e gravações para artistas residentes em Goiás, com atuações comprovadas no segmento há pelo menos dois anos. Além disso, 80% dos postos de trabalho gerados pelos eventos devem ser ocupados por profissionais do estado, abrangendo desde a produção e montagem até divulgação e serviços técnicos.
Limites orçamentários e gratuidade
O teto orçamentário também foi ajustado:
- Ações Culturais dos Municípios e Festivais: R$ 1 milhão por projeto.
- Demais segmentos artístico-culturais: R$ 500 mil.
- Projetos excepcionais: R$ 300 mil, salvo exceções previstas no artigo 19, inciso I, da nova instrução.
Os projetos financiados exclusivamente pelo Goyazes devem oferecer eventos gratuitos, reforçando o compromisso com a democratização do acesso à cultura.
Incentivo via ICMS
O Programa Goyazes se destaca pela concessão de até 100% de benefício fiscal do ICMS de empresas privadas, incentivando a preservação e a difusão do patrimônio cultural, histórico e artístico goiano, além de fomentar a produção cultural em diversas regiões do estado.
Diálogo com a classe artística
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, destacou a relevância do diálogo constante com os artistas para o aprimoramento do programa. “Conseguimos aperfeiçoar o Programa Goyazes para fazer dele uma política pública mais democrática e voltada ao fomento da arte e dos artistas goianos”, afirmou.
Para mais detalhes, os interessados podem acessar a íntegra da Instrução Normativa no site do Diário Oficial do Estado ou no portal da Secult Goiás.
Serviço:
- Inscrições para projetos excepcionais: a partir de 6 de janeiro.
- Inscrições para demais projetos: 3 a 28 de fevereiro.
- Informações completas: site da Secult Goiás.
