Alteração na Normativa do Programa Goyazes visa fortalecer projetos culturais em Goiás
A nova Instrução Normativa nº 2/2026, publicada pela Secretaria de Estado da Cultura de Goiás, introduz mudanças significativas no Programa Goyazes. Essa atualização, divulgada no Diário Oficial do Estado em 28 de maio de 2026, tem como objetivo garantir que os projetos culturais incentivados apresentem a totalidade do valor aprovado já na fase de protocolização das Cartas de Intenção de Patrocínio (CIP).
Com a nova diretriz, torna-se indispensável que os projetos culturais demonstrem a cobertura integral do montante homologado por meio das cartas de intenção. Anteriormente, era aceita a apresentação de captação parcial, o que agora não será mais permitido. Essa mudança visa assegurar maior eficiência e segurança na execução dos projetos culturais.
A Secretaria de Estado da Cultura também estabelece que, embora o aporte financeiro possa ser parcelado ao longo do exercício fiscal, o valor total deve ser garantido desde o início. Além disso, diferentes empresas poderão colaborar financeiramente em um projeto, desde que suas cartas de intenção sejam enviadas em conjunto, totalizando o valor requerido.
Outra inovação significativa é que cartas de intenção que não incluírem a totalidade do valor aprovado não receberão consideração em termos de ordem de chegada, limitação fiscal ou prioridade no processo de tramitação dentro do Programa Goyazes.
As novas regras passam a ser aplicáveis a todas as Cartas de Intenção de Patrocínio entregues à Secretaria a partir de 28 de maio de 2026. Para mais informações sobre as diretrizes do Programa Goyazes, interessados podem consultar o site oficial.
