A Suprema Corte Federal (STF) estabeleceu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem estratégias para enfrentar a possível intensificação de incêndios florestais devido ao fenômeno climático El Niño. A decisão foi tomada pelo ministro Flávio Dino nesta segunda-feira e ocorre em um contexto de previsão de eventos climáticos extremos no Brasil.
O El Niño, caracterizado pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, pode alterar o padrão de chuvas e temperaturas nas diversas regiões do mundo, incluindo o Brasil. Uma nota técnica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) aponta para uma possível intensificação desse fenômeno já no segundo semestre deste ano.
Este fenômeno climático deve resultar em uma estação seca mais prolongada com temperaturas superiores à média e um nível reduzido de umidade relativa do ar, fatores que aumentam o risco de incêndios florestais. Em 2015, um episódio de El Niño intenso levou a um aumento de 36% na ocorrência de queimadas na Amazônia em comparação ao ano anterior.
Em sua solicitação, o ministro Flávio Dino exige que as esferas federal e estadual apresentem seus planos de ação para mitigar um possível aumento nos incêndios florestais. Esta ação reflete as diretrizes já estabelecidas pelo STF, que responsabiliza o governo a tomar as medidas adequadas para combater essa questão, em resposta a determinações anteriores durante a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro.
