Tag: Lei

Goiânia registra zero homicídios em distribuidoras de bebidas após lei que limita horário de funcionamento

Goiânia registrou uma drástica redução de 100% nos homicídios e 75% nas…

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Projeto de lei que elimina a “taxa do agro” é emendado e recebe análise da CCJ nesta quinta-feira

O projeto de lei enviado pelo Poder Executivo propõe a eliminação da…

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Comida di Buteco é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiás pela Lei nº 24.056

A Lei Estadual nº 24.056, de 30 de janeiro de 2026, sancionada…

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Projeto de lei reconhece motoclubes como expressão cultural e social no Brasil

As atividades desenvolvidas por motoclubes, motogrupos, moto clubes de carros e outras…

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Iniciativas ambientais: 37 eventos e 77 projetos de lei são discutidos em reunião da comissão em 2025

Iniciativas Ambientais em Destaque na Casa Legislativa A Comissão de Meio Ambiente…

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Comissão da Criança e Adolescente aprova 17 projetos de lei em 2025, busca melhorias para jovens em Goiás

Atuação da Comissão da Criança e do Adolescente em 2025 A Comissão…

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Diligência legislativa: como relator solicita informações para embasar projetos de lei na CCJ

O processo de diligência na análise de projetos de lei tem ganhado…

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Comissões temáticas da Assembleia Legislativa: sua importância na análise de projetos de lei

Os colegiados de mérito da Assembleia Legislativa desempenham um papel fundamental na…

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Virmondes Cruvinel propõe lei para fortalecer cooperativas digitais e beneficiar trabalhadores de aplicativos em Goiás

Um projeto de lei apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB) visa implementar…

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Comissão de Defesa do Consumidor da Alego aprova lei contra golpes e avança em regras para Black Friday

Comissão de Defesa do Consumidor Intensifica Ações Contra Fraudes em 2025 A…

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Lei Orçamentária de 2026 aprovada: 50 emendas de vereadores rejeitadas e remanejamento de 23% fixado.

Orçamento Anual Recebe Alterações e Emendas de Vereadores são Rejeitadas No contexto…

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Comissão Mista aprova Lei Orçamentária para 2026, rejeitando mais de 50 emendas e fixando remanejamento em 23%

Mais de 50 Emendas Rejeitadas em Teste para Orçamento de 2026 No…

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CCJ rejeita vetos de Sandro Mabel em reunião extraordinária e aprova projetos de lei na Câmara

Com a recente decisão do colegiado, a Mesa Diretora da Câmara irá…

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Segunda audiência pública discute Lei Orçamentária de 2026 com sessões extraordinárias agendadas na próxima semana

Votação da Lei Orçamentária Anual marca agenda política da semana O projeto…

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Lei Rouanet: investimento gera R$ 25 bilhões em impacto econômico com apenas R$ 3 bilhões renunciados em 2024

A Lei Rouanet tem demonstrado um forte impacto econômico no Brasil, revelando…

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Câmara aprova primeira atualização da lei de Parcerias Público-Privadas em votação no Plenário

Projeto do Paço Municipal Aprovado na Câmara Municipal Na última quinta-feira (11),…

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Vereadores discutem projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias e questionam remanejamento sem autorização da Câmara

Parlamentares Discutem Percentual de Remanejamento Orçamentário Em audiência realizada ontem, parlamentares questionaram…

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Aava Santiago sanciona lei para proteção imediata da população em situação de rua durante chuvas

Nova Legislação Garante Abrigos Antecipados para População em Situação de Rua Durante…

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Governo avalia ação judicial contra derrubada de vetos na Lei do Licenciamento Ambiental

O governo federal está se preparando para recorrer à Justiça após a…

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