Aava Santiago propõe lei para instalação de bebedouros públicos em Goiânia e acesso gratuito à água potável
A proposta apresentada por Aava Santiago visa garantir o acesso gratuito à…
Vereadora Aava Santiago aprova lei que exige cartazes sobre a manobra de Heimlich em restaurantes e shoppings
Nova Lei Obriga Estabelecimentos a Exibir Instruções sobre Manobra de Heimlich Com…
Câmara vota projeto de lei de Ronilson Reis para combater adultização e sexualização infantil na internet
Projeto de Lei Sobre Proteção Infantil Avança na Câmara Municipal A proposta…
Rua 8 é fechada para lazer em Goiânia com lei da vereadora Aava Santiago, transformando espaço em área exclusiva para pedestres.
Centro de Goiânia se Transforma em Espaço Exclusivo para Pedestres aos Fins…
Projeto de lei de Henrique Alves que exige auxiliar em serviços de autoatendimento é aprovado.
Vereador Apresenta Projeto para Regulamentar Dispositivos de Cobrança Autônoma Em uma decisão…
Presidente Lula sanciona PL do licenciamento ambiental com 63 vetos e projeta nova lei emergencial para ajustes
Na sexta-feira (8), o presidente Lula sancionou a lei do licenciamento ambiental,…
MPF pede vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco a proteção socioambiental
Na última terça-feira, 29 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) enviou…
Lula sanciona lei histórica que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene pessoal
Na última quarta-feira (30), o presidente Lula formalizou a sanção de uma…
Prefeito sanciona lei que regula horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas em Goiânia
Na última quarta-feira, 30 de julho de 2025, o prefeito de Goiânia,…
“Lei Seca em Aparecida de Goiânia: Detran Intensifica Fiscalização para Combater Direção Sob Efeito de Álcool”
No mês em que a Lei Seca celebra seu 17º aniversário, o…
Equatorial Goiás estende prazo para inscrições no Programa E+ Cultura 2025 para projetos aprovados pela Lei Goyazes.
A Equatorial Goiás anunciou a prorrogação do prazo para inscrições na chamada…
Mabel Aprova Lei para Implementação de Programa de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, sancionou, nesta segunda-feira (26/5), o projeto…
Lei institui o Dia do Brega em homenagem ao cantor Reginaldo Rossi.
Duas importantes manifestações culturais de Pernambuco foram oficialmente reconhecidas pelo governo federal…
Lei Maria da Penha: Diálogo Essencial no CEI Bezerra de Menezes
Nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a equipe da Secretaria Municipal…
Lula Reforça a Cultura: Nova Lei Torna Política Nacional Aldir Blanc Permanente.
A nova legislação que transforma a lei Aldir Blanc em Política Nacional…
Ministério do Turismo Progride na Regulamentação da Nova Lei Geral do Turismo
O Ministério do Turismo está avançando na regulamentação da nova Lei Geral…
Jataí se Destaca no Lançamento do Livro sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa em Brasília
A cidade de Jataí esteve representada no lançamento do livro “Improbidade Administrativa:…
Jovens Criadores: Programa Rouanet da Juventude Abre Inscrições com R$ 6 Milhões em Incentivos
Oportunidade histórica para jovens artistas e empreendedores culturais das regiões Norte, Nordeste…
Relatório Audiovisual 2025 Destaca Avanços e Impactos da Lei Paulo Gustavo em Goiás
O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura…
Goiás Lidera o Centro-Oeste em Aplicação de Recursos da Lei Paulo Gustavo, Segundo a Secretaria de Cultura
Estado ocupa a 2ª posição nacionalmente com a conclusão da execução financeira…
