No dia 22 de março, comemora-se o Dia Mundial da Água, uma oportunidade para refletir sobre a importância desse recurso essencial à vida e à dignidade humana. Nesta ocasião, a discussão sobre a água como um direito humano se torna ainda mais relevante, especialmente diante de desafios significativos em políticas públicas. O sociólogo Edson Aparecido da Silva, secretário-executivo do ONDAS (Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento), traz insights sobre essas questões. Sua presença no programa ressalta a necessidade de garantir que todos tenham acesso à água potável.
A fala de Edson destaca que, desde a Assembleia Geral das Nações Unidas ter reconhecido, em 2010, o direito humano à água e ao saneamento, o Estado tem a responsabilidade de assegurar que todos, sem exceção, tenham acesso a uma quantidade mínima de água de qualidade. Contudo, atualmente, a realidade brasileira enfrenta desafios, especialmente com a Lei 14.026 de 2020, que promove a privatização de serviços de saneamento. Essa mudança pode comprometer o direito à água para aqueles que não têm condições financeiras de arcar com tarifas elevadas.
Este ano, celebram-se também os 20 anos da Política Nacional de Águas e Saneamento. Edson reflete sobre duas décadas de esforços, apontando que, apesar de avanços significativos no planejamento do setor, a universalização do acesso à água ainda está longe de ser uma realidade, especialmente em áreas rurais e periferias das grandes cidades. O ONDAS busca enfatizar que a água é um bem essencial, não uma mercadoria, e defende o fortalecimento dos serviços públicos e das gestões comunitárias. Para Edson, o acesso à água não pode depender da situação financeira de uma pessoa.
A discussão sobre o direito à água é crucial para garantir um futuro mais justo e sustentável. A luta pela água deve ser contínua, pois este recurso é, acima de tudo, uma questão de vida. A reflexão neste Dia Mundial da Água convida todos a considerar a importância de garantir esse direito fundamental para todos os indivíduos.
