Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a publicação de duas portarias no Diário Oficial da União que visam assegurar a continuidade das metas de reciclagem e aprimorar a governança dos sistemas de gestão de resíduos sólidos no Brasil. Essas iniciativas são essenciais para o fortalecimento das práticas ambientais no país.
Uma das medidas mantém as metas de logística reversa para produtos eletrônicos válidas até 2025, garantindo segurança jurídica e evitando interrupções no sistema até 2030. Com isso, o governo busca aumentar a eficiência no processo de descarte e reciclagem desses itens.
A segunda portaria traz uma atualização dos critérios para a habilitação das entidades gestoras e dos verificadores de resultados nos sistemas de logística reversa de embalagens. Essa mudança promete aprimorar o controle, a transparência e a credibilidade dos mecanismos associados a esse tipo de gestão de resíduos.
Com essas ações, o Brasil avança em sua trajetória rumo à sustentabilidade e ao cumprimento das metas estabelecidas, fortalecendo a responsabilidade ambiental nas diversas esferas da sociedade.
