Em 2023, o Brasil será o palco da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, conhecida como COP30. O evento ocorrerá de 10 a 21 de novembro em Belém, capital do Pará, em um cenário emblemático: a floresta amazônica.
A principal função da COP é discutir e implementar medidas que sustentem a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um documento que entrou em vigor em 1992, visando estabilizar a emissão de gases de efeito estufa. Desde sua primeira edição, em 1995, na Alemanha, as conferências têm reunido líderes globais para enfrentar os desafios climáticos.
O embaixador André Lago, que preside a COP30 e é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, comenta sobre a relevância contínua das mudanças climáticas nas discussões mundiais. Ele destaca que as COPs têm se aprimorado anualmente, permitindo um avanço nas políticas e legislações baseadas em evidências científicas.
“O processo exige aperfeiçoamentos constantes”, afirma Lago. Ele menciona que desde a Conferência do Rio, em 1992, tem havido uma ênfase crescente na responsabilidade histórica dos países e nas necessidades das nações em desenvolvimento.
A programação da COP30 será estruturada em duas áreas: a zona verde e a zona azul. A zona verde será um espaço de debates para a sociedade civil, instituições públicas e privadas e líderes globais, enquanto a zona azul receberá as negociações oficiais das delegações, incluindo chefes de Estado e representantes da mídia. É neste último espaço que se definem as políticas climáticas internacionais.
Desde 2021, as COPs contam com uma Agenda de Ação, que visa ampliar a participação de diversos setores da sociedade. Lago ressalta que a iniciativa permitirá uma contribuição significativa do setor privado e das administrações subnacionais, já que muitos desafios climáticos têm soluções prontas e eficazes.
A especialista em política climática do Observatório do Clima, Stela Herschmann, argumenta que, embora as COPs tenham alcançado avanços, a velocidade das decisões ainda não é suficiente em relação à urgência da crise climática. Segundo ela, a necessidade de ação é imediata e as respostas ainda ocorrem de maneira lenta.
Os dias de debates em Belém também contarão com a presença de movimentos sociais e organizações não governamentais, que levarão suas propostas e farão cobranças sobre medidas a serem adotadas. Além disso, uma cúpula de chefes de Estado será realizada antes da COP30, na qual líderes dos países participantes reafirmarão seus compromissos e estabelecerão o tom das negociações.
