Na última quarta-feira, o presidente Lula fez a assinatura de um decreto que formaliza a demarcação de três terras indígenas no estado do Ceará. Os territórios demarcados incluem as áreas dos povos Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas.
Com essa ação, a atual administração federal aumenta o total de territórios homologados para 16, ressaltando um compromisso com os direitos dos povos indígenas.
A presidenta da Funai, Joênia Wapichana, destacou que a homologação é uma vitória significativa para as comunidades indígenas, refletindo o esforço da autarquia em proteger e assegurar os direitos territoriais dos povos originários.
Essas terras foram integradas a um acordo de cooperação técnica entre a Funai e o governo cearense, assinado em novembro de 2023. Esse acordo facilitou a demarcação física das áreas, que se concretiza em 2024.
Joênia Wapichana enfatiza que a Funai continua seus esforços para regularizar outros territórios, garantindo o uso exclusivo das terras aos respectivos povos indígenas a partir de processos de demarcação adequados.
No ano de 2023, a administração de Lula já havia homologado oito territórios, enquanto em 2022 esse número foi de cinco. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública declarou, em 2024, a posse de 11 novos territórios a comunidades indígenas, como parte dos processos tratados pela Funai.
O processo de demarcação das terras indígenas envolve múltiplas etapas, que culminam na homologação e no registro das áreas, garantindo a proteção dos direitos coletivos dos povos que nelas habitam.
