Durante uma reunião na Secretaria da Economia, o Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou, de forma unânime, o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o ano de 2027. A sessão foi coordenada pela presidente do conselho, a secretária Renata Lacerda Noleto, e contou com a presença de conselheiros representando o Estado, a Assembleia Legislativa e diversos municípios.
Entre os participantes estavam os prefeitos Kelson Vilarinho, de Caçu, e Cleber Junio, de Nova América. O índice provisório foi calculado com base no Valor Adicionado Fiscal (VAF), que apresentou um aumento significativo de cerca de 10% em comparação ao período anterior. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelos setores de extração mineral, indústria de alimentos e produção agropecuária.
Divulgação em Agosto e Recursos
Apesar da aprovação, a publicação oficial no Diário Oficial do Estado (DOE) está marcada para o dia 3 de agosto de 2026. Essa data foi escolhida em atenção a uma solicitação do presidente da Associação Goiana de Municípios (AGM), Zé Délio, que argumentou que julho tradicionalmente coincide com férias e recessos nas prefeituras, dificultando a conferência dos dados.
Após o acolhimento dessa solicitação, os prazos a serem seguidos são os seguintes: a publicação no Diário Oficial iniciará oficialmente o prazo legal para os municípios no dia 3 de agosto; os prefeitos e suas equipes terão 30 dias para auditar os Valores Adicionados e apresentar impugnações; e o adiamento permitirá uma análise detalhada dos dados de arrecadação, protegendo o planejamento orçamentário municipal.
O presidente da AGM, Zé Délio, elogiou a decisão do conselho, destacando que a publicação do IPM provisório em agosto oferece uma oportunidade para cada município validar seus dados de forma rigorosa. Após a análise de possíveis recursos das prefeituras, o índice será homologado pelo Coíndice, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2027.
A AGM orienta as prefeituras e equipes contábeis a estarem atentas à publicação em agosto, para que possam iniciar os trabalhos de auditoria necessários. Além disso, a associação disponibiliza planilhas com os índices provisórios de cada município e comparativos de crescimento para auxiliar nessa tarefa.
As planilhas podem ser acessadas nos links correspondentes: Índices Provisórios de cada município e Comparativo de Crescimento.
