O Ministério da Saúde anunciou a reabertura do prazo para a submissão de propostas de adesão às ações de fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde, abrangendo estados, municípios e o Distrito Federal. Os interessados têm até 3 de agosto de 2026 para enviar suas propostas, que visam promover maior participação social e reforçar o controle social no SUS, através de incentivo financeiro federal na modalidade fundo a fundo.
A iniciativa é direcionada à qualificação dos Conselhos Locais de Saúde, visando ações de articulação e comunicação, bem como processos eleitorais e capacitação para controle social. O financiamento vai apoiar a execução das propostas selecionadas, permitindo assim um amplo alcance para as ações propostas.
Os detalhes sobre requisitos, critérios de seleção e condições de participação estão disponíveis no edital nº 11/2026, que também define os valores a serem distribuídos. Consulte o edital para mais detalhes: clique aqui.
Recursos Financeiros Disponíveis
- As propostas aprovadas contarão com apoio financeiro do Ministério da Saúde, conforme critérios definidos no edital;
- O valor global disponível é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais);
- Estimativas indicam que até 150 propostas podem ser contempladas, com um financiamento de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) por proposta;
- Os critérios de distribuição e despesas elegíveis podem ser consultados no edital.
A Quem Se Destina?
- Secretarias Estaduais de Saúde;
- Secretarias Municipais de Saúde;
- Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Processo de Inscrição
Para se inscrever, siga os seguintes passos:
Passo 1 – Leia atentamente o edital para entender os requisitos e critérios de seleção.
Passo 2 – Preencha todos os documentos obrigatórios, que estão disponíveis para download.
Passo 3 – Envie sua documentação para o e-mail: projetos.cgpams@saude.gov.br, indicando “Inscrição – Chamamento Público nº 01/2026 – Nome da Secretaria”.
Passo 4 – Após o envio, aguarde a confirmação e fique atento às comunicações sobre o processo seletivo.
Mais informações estão disponíveis no edital mencionado anteriormente: clique aqui.
