A Prefeitura de Goiânia, através da Secretaria Municipal de Eficiência, intensificou a fiscalização de obras em diversos setores da cidade, incluindo Serrinha, Bueno e Marista, com o intuito de garantir a obediência à Instrução Normativa Conjunta nº 03/2026. Essa norma disciplina as operações de carga e descarga, assim como a ocupação de vias públicas por canteiros de obras, com foco na preservação da fluidez do trânsito e na desobstrução das calçadas.
Nesta terça-feira, 23 de junho, as equipes de fiscalização emitiram seis notificações para empresas que não apresentaram planos de adequação em conformidade com a legislação, estabelecendo um prazo de dez dias para ajustes. As ações resultaram também na elaboração de cinco autos de infração, sendo que três deles foram direcionados a construtoras que ocupavam de forma irregular o espaço público, comprometendo o trânsito ao bloquear calçadas e faixas de veículos, mesmo com áreas disponíveis para armazenamento de materiais.
Fernando Peternella, secretário municipal de Eficiência, acompanhou as operações e destacou a gravidade da situação, relatando que caminhões e caçambas estavam obstruindo vias onde o estacionamento é proibido. “Verificamos a ocupação irresponsável do espaço público, que prejudica a circulação de pedestres e motoristas, além de comprometer a segurança de todos”, afirmou. Essa abordagem rigorosa visa coibir comportamentos que privatizam áreas que pertencem à população.
Cerca de 20% das infrações identificadas estavam relacionadas ao uso inadequado de caçambas, levando à apreensão de uma unidade que estava posicionada em local proibido. Além disso, duas outras autuações foram direcionadas às empresas responsáveis pela coleta de entulho, ampliando o alcance das fiscalizações e reforçando a responsabilidade pública.
Francisco Santos, gerente de Fiscalização de Posturas e Transporte Urbano, ressaltou que este trabalho é parte de um esforço contínuo em resposta às reclamações dos cidadãos. Com ações programadas para as áreas de maior concentração de obras, a fiscalização já demonstrou resultados positivos. “Observamos uma notável melhora nas condições de tráfego, em comparação à semana passada, após o início das orientações e notificações”, comentou.
Marcos Júnior, gerente de Fiscalização de Edificações, acrescentou que a operação tem um duplo propósito: não apenas garantir a desobstrução das vias, mas também preservar a limpeza urbana. “Promover a organização nas atividades de carga e descarga contribui para a fluidez do trânsito e a segurança de pedestres e motoristas”, destacou, enfatizando o impacto positivo que uma fiscalização rigorosa pode ter na mobilidade urbana.
A Secretaria Municipal de Eficiência reforçou que as inspeções continuarão em todas as regiões de Goiânia e que o não cumprimento das normas poderá resultar na aplicação de penalidades, incluindo autuações e embargos de obras. O foco é garantir um espaço público mais seguro e organizado para toda a população.
Fotos: Sefic
