Na última segunda-feira, 13 de julho, o Procon Goiânia realizou uma fiscalização que resultou na autuação de um supermercado no Parque Amazônia. A ação foi motivada pela venda de produtos com o prazo de validade expirado, evidenciando uma grave irregularidade que pode comprometer a saúde da população.
Durante a operação, as equipes do Procon apreenderam 60 itens impróprios para o consumo. Entre os produtos encontrados estavam 14 cartelas de ovos (30 unidades cada), 15 quilos de carne de sol, 11 quilos de asas de frango, três garrafas de suco de uva de um litro, 10 unidades de cerveja e seis iogurtes com sabor de morango, todos com a validade ultrapassada. Alguns desses produtos apresentavam também sinais visíveis de deterioração, como odor forte e coloração alterada, reforçando a inadequação para o consumo humano.
Todo o material ilegal foi removido das gôndolas e descartado, e o supermercado foi autuado, tendo um prazo determinado pela legislação para apresentar sua defesa administrativa. A prática de comercializar produtos vencidos é considerada uma infração ao Código de Defesa do Consumidor, conforme a Lei nº 8.078/90, que classifica esses itens como impróprios para o consumo.
Ao combate à venda de produtos vencidos, o Procon Goiânia recomenda que consumidores verifiquem sempre as datas de validade antes de adquirir alimentos e bebidas. Caso detectem itens vencidos nas prateleiras, a orientação é não comprá-los e fazer uma denúncia pelos canais oficiais de atendimento do Procon.
Essas fiscalizações fazem parte de uma série de ações permanentes implementadas pelo órgão, com o objetivo de coibir irregularidades comercial e assegurar a segurança alimentar da população, além de proteger os direitos dos consumidores.
