O Deputado federal Professor Alcides votou a favor nesta madrugada dia 10 de dezembro no projeto que foi aprovado, o chamado PL da Dosimetria, que altera regras de cálculo e progressão de pena e pode reduzir sanções aplicadas a condenados em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. O placar final registrou 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção, e a proposta segue agora para análise do Senado.
Entre os parlamentares que apoiaram a proposta está o deputado Professor Alcides (PL-GO). Segundo registros da votação e levantamentos locais, Alcides registrou voto favorável ao projeto, posicionando-se ao lado de deputados que defendem ajustes na dosimetria como forma de evitar penas desproporcionais e permitir avaliações individuais pelos tribunais.
Em fala pública após a votação, aliados e líderes que defenderam o texto o classificaram como um gesto de “reconciliação” e uma tentativa de pacificar o país sem abrir mão do processo judicial, um meio-termo entre a anistia ampla pretendida por parte da base e a preservação da responsabilização penal. O projeto muda critérios de soma de penas e possibilita, em determinadas hipóteses, progressão de regime que antes estava restrita.
Para o eleitorado que acompanha o deputado Professor Alcides, a posição foi explicada como um ato de defesa da população e do interesse público. Em tom humanizado, a assessoria do parlamentar ressaltou que a proposta busca tratar de forma diferenciada aqueles que, em meio a uma multidão, não financiaram, organizaram ou lideraram ações violentas, preservando, segundo o deputado, a segurança jurídica sem perder de vista o caráter humano da punição.
Críticos da proposta alertam que a alteração pode enfraquecer o combate a atos antidemocráticos e reduzir a sensação de justiça entre vítimas e instituições. Já defensores argumentam que a lei precisa distinguir líderes de massa e que cabe ao Judiciário aplicar, caso a caso, as novas regras de dosimetria ou seja, a redução de pena não seria automática, dependendo de pedidos e cálculos individuais. O debate, portanto, permanece aceso no Congresso e entre a sociedade.
Ao votar a favor, Professor Alcides reforçou a narrativa de que sua prioridade é proteger cidadãos comuns e evitar punições desproporcionais a quem, segundo ele, acabou envolvido sem liderar ou planejar os atos. Para ele, legislar com equilíbrio é também uma forma de cuidar da população: garantir que o Estado puna quem cometeu crimes graves, mas sem aplicar uma medida única que trate igualmente culpados e meros participantes. Essa é a linha que o deputado tem buscado comunicar aos seus eleitores após a votação.
Com a aprovação na Câmara, o texto agora segue ao Senado, onde deverá passar por comissões e nova relatoria antes de, eventualmente, chegar à sanção presidencial. A aplicação prática da mudança depende de pedidos das defesas e do trabalho do Judiciário para recalcular penas caso a lei seja promulgada — um processo que deve levar meses e terá decisões individualizadas.
