Plenário aprova fila única do SUS e conclui atualização da lei dos bioinsumos
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira, 12, parlamentares aprovaram, em primeira votação, a criação de uma fila única para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, a ser gerida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). No mesmo encontro, a atualização da lei dos bioinsumos obteve aprovação definitiva e segue para sanção do governo, em pauta de alto impacto social e interesse de instituições de saúde e da sociedade.
A proposta da fila única busca unificar e regulamentar o acesso a consultas, exames e procedimentos na rede pública, centralizando a gestão na SES. A medida pretende garantir maior transparência e padronização do atendimento, com potencial para otimizar fluxos assistenciais e reduzir desigualdades entre usuários do SUS.
Atualização dos bioinsumos segue para sanção
Também durante a sessão, a matéria que atualiza a legislação dos bioinsumos foi aprovada em caráter definitivo. Com a etapa concluída no Legislativo, o texto está apto à sanção, abrindo caminho para a modernização de normas relacionadas a insumos de base biológica e seus usos no sistema público e em políticas setoriais.
Parlamentares tratam de demandas econômicas e sociais
Os deputados ainda manifestaram apoio a comerciantes da Vila Canaã, destacando a relevância do segmento para a economia local. A agenda reforçou a atenção a pequenos negócios e à recuperação do ambiente econômico em regiões de comércio popular.
Temas sensíveis da área social e de infraestrutura também entraram em debate, com foco em educação, combate à exploração sexual de menores e melhorias na infraestrutura viária, em diálogo com políticas públicas prioritárias e a necessidade de ampliar serviços e proteção a grupos vulneráveis.
Assuntos discutidos na sessão
- Criação de fila única do SUS, sob gestão da SES, aprovada em primeira votação;
- Atualização da lei dos bioinsumos aprovada em definitivo e encaminhada para sanção;
- Apoio a comerciantes da Vila Canaã e impacto econômico local;
- Debates sobre educação, combate à exploração sexual de menores e infraestrutura viária.
