CCJ aprova empréstimo de R$ 310 milhões para Parque Macambira Anicuns com garantia da União pelo BID
Prefeitura busca financiamento de 60 milhões de dólares com apoio da União…
CCJ aprova Programa Municipal TEAcolhe, promovendo inclusão para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Iniciativa Visa Certificação para Estabelecimentos Inclusivos ao Atendimento de Pessoas com Transtorno…
CCJ determina que estabelecimentos de alimentos online precisam de alvarás de funcionamento e sanitário
Novas Exigências para Estabelecimentos Parceiros em Plataformas Digitais As plataformas digitais que…
CCJ aprova proibição de bloqueio de vias públicas em horários de pico para obras e serviços
Medida de Restrição de Trânsito em Horários de Pico na Cidade Uma…
CCJ aprova diretrizes para reduzir uso excessivo de telas digitais nas escolas e combater problemas oculares
Prevenção da Miopia e Fadiga Ocular nas Escolas Municipais de Ensino Um…
CCJ aprova projeto de lixeiras ecológicas para bosques, praças e centros esportivos em Município
Iniciativa para Instalação de Lixeiras com Tampas é Aprovada em Município A…
CCJ aprova fornecimento gratuito de materiais antirruído para pessoas com autismo em shoppings e teatros
Estabelecimentos como shoppings, centros comerciais, casas de shows e teatros no Brasil…
CCJ aprova novas regras para benefícios eventuais da LOAS, incluindo auxílios por natalidade e vulnerabilidade.
Goiânia implementa auxílio social para apoiar cidadania e vulnerabilidade O município de…
Programa Morar no Centro é aprovado na CCJ e avança para votação na Câmara de Goiânia
O programa Morar no Centro foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição…
CCJ aprova gratuidade no transporte coletivo por seis meses para lactantes e 90 dias para doadoras de leite
CCJ Aprova Isenção de Pagamento para Lactantes e Doadoras de Leite no…
CCJ aprova criação de salas de acolhimento para alunos autistas em escolas municipais
Comissão Municipal Aprova Projeto de Lei de Vereadores Em uma decisão significativa,…
CCJ aprova venda de spray de defesa para mulheres, com limitação de duas unidades mensais para maiores de 18 anos.
Venda de Produtos à Base de Extratos Vegetais Passa a Exigir Idade…
CCJ aprova inclusão de transcrição em Braille em medalhas, diplomas e troféus de homenagens públicas e privadas
Medida Inova Homenagens em Eventos Públicos e Privados O vereador Anselmo Pereira…
CCJ aprova projeto que proíbe nudez em apresentações artísticas em espaços públicos
Proposta de Proibição de Nudez em Apresentações Artísticas Ganha Trâmite na Câmara…
CCJ aprova inclusão de exames para Distrofia Muscular de Duchenne e Atrofia Muscular Espinhal no Teste do Pezinho
Comissão Aprova Inclusão de Exames para Distrofias Musculares no Teste do Pezinho…
CCJ aprova programa municipal de atenção à mulher na perimenopausa e instituirá caderneta de saúde da mulher
Programa Municipal Focado na Saúde da Mulher é Aprovado Na última sessão…
CCJ aprova Parque Lagoa Vargem Bonita como Patrimônio Cultural Imaterial em Goiânia
Parque Lagoa Vargem Bonita Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia O…
CCJ aprova atendimento prioritário a pacientes em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e com bolsa de colostomia
Prioridade de Atendimento em Locais Públicos e Transporte Coletivo A nova legislação…
CCJ aprova aumento para R$ 7.300,00 na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município
Projeto do Executivo Estabelece Remuneração de R$ 7.300 para Conselheiros Tutelares O…
CCJ aprova musicoterapia e suporte psicológico para pais na Casa do Autista
Projeto de Suporte Psicológico para Pais e Responsáveis Avança na Câmara Um…