Programa Morar no Centro é aprovado na CCJ e avança para votação na Câmara de Goiânia
O programa Morar no Centro foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição…
CCJ aprova gratuidade no transporte coletivo por seis meses para lactantes e 90 dias para doadoras de leite
CCJ Aprova Isenção de Pagamento para Lactantes e Doadoras de Leite no…
CCJ aprova criação de salas de acolhimento para alunos autistas em escolas municipais
Comissão Municipal Aprova Projeto de Lei de Vereadores Em uma decisão significativa,…
CCJ aprova venda de spray de defesa para mulheres, com limitação de duas unidades mensais para maiores de 18 anos.
Venda de Produtos à Base de Extratos Vegetais Passa a Exigir Idade…
CCJ aprova inclusão de transcrição em Braille em medalhas, diplomas e troféus de homenagens públicas e privadas
Medida Inova Homenagens em Eventos Públicos e Privados O vereador Anselmo Pereira…
CCJ aprova projeto que proíbe nudez em apresentações artísticas em espaços públicos
Proposta de Proibição de Nudez em Apresentações Artísticas Ganha Trâmite na Câmara…
CCJ aprova inclusão de exames para Distrofia Muscular de Duchenne e Atrofia Muscular Espinhal no Teste do Pezinho
Comissão Aprova Inclusão de Exames para Distrofias Musculares no Teste do Pezinho…
CCJ aprova programa municipal de atenção à mulher na perimenopausa e instituirá caderneta de saúde da mulher
Programa Municipal Focado na Saúde da Mulher é Aprovado Na última sessão…
CCJ aprova Parque Lagoa Vargem Bonita como Patrimônio Cultural Imaterial em Goiânia
Parque Lagoa Vargem Bonita Reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia O…
CCJ aprova atendimento prioritário a pacientes em quimioterapia, radioterapia, hemodiálise e com bolsa de colostomia
Prioridade de Atendimento em Locais Públicos e Transporte Coletivo A nova legislação…
CCJ aprova aumento para R$ 7.300,00 na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município
Projeto do Executivo Estabelece Remuneração de R$ 7.300 para Conselheiros Tutelares O…
CCJ aprova musicoterapia e suporte psicológico para pais na Casa do Autista
Projeto de Suporte Psicológico para Pais e Responsáveis Avança na Câmara Um…
Projeto de lei que elimina a “taxa do agro” é emendado e recebe análise da CCJ nesta quinta-feira
O projeto de lei enviado pelo Poder Executivo propõe a eliminação da…
Diligência legislativa: como relator solicita informações para embasar projetos de lei na CCJ
O processo de diligência na análise de projetos de lei tem ganhado…
CCJ e comissões mistas aprovam 1.368 processos em 2025, superando produção do ano anterior em 44%
Desempenho das Análises de Constitucionalidade em Goiás Aumenta em 2025As análises de…
CCJ aprova emenda de Thialu Guiotti para revogação da Taxa de Limpeza Pública com estudo de impacto financeiro.
Um projeto proposto pelo vereador Thialu Guiotti, do partido Avante, está gerando…
CCJ rejeita vetos de Sandro Mabel em reunião extraordinária e aprova projetos de lei na Câmara
Com a recente decisão do colegiado, a Mesa Diretora da Câmara irá…
Projeto da Taxa do Lixo recebe emenda e retorna à CCJ após condicionantes para revogação e estudo financeiro.
Plenário Aprova Emenda que Condiciona Revogação da Taxa do Lixo a Estudo…
Câmara realiza reuniões da CCJ e Comissão Mista na sexta (26) e Sessão Extraordinária na segunda (29)
Vereadores Analisam Propostas e Lei Orçamentária Anual (LOA) Na próxima semana, os…
Câmara Municipal aprova programa de saúde mental nas escolas proposto por Heyler Leão na CCJ
Programa de Saúde Mental nas Escolas é Aprovado pela Câmara Municipal A…