O programa Morar no Centro foi recentemente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia. Essa iniciativa, da Prefeitura de Goiânia, tem como principal objetivo promover a ocupação habitacional na região central da cidade e agora avança nas etapas legislativas.
A proposta agora passará pela primeira votação no plenário da Câmara. Se obtiver aprovação, será analisada por uma comissão de mérito, seguindo para uma segunda votação. O programa oferece um benefício financeiro que ajudará no custeio parcial do aluguel de unidades habitacionais no Centro de Goiânia, contemplando imóveis novos e edifícios recuperados. Com isso, a administração municipal busca revitalizar a região central, ampliar o acesso à moradia e impulsionar a requalificação urbanística e arquitetônica local.
Entre os objetivos centrais do programa está a recuperação de imóveis desocupados e a redução das desigualdades territoriais. Além disso, a proposta visa aproveitar a infraestrutura urbana já existente, fomentando a circulação de pessoas na área. Os incentivos fiscais também são parte da estratégia, incluindo a isenção de IPTU para imóveis que participem do programa durante o período de locação, bem como a inclusão de hotéis e edificações adaptadas para uso residencial.
O benefício será concedido a famílias que atendam aos critérios do programa, com prioridade para mães solteiras, pessoas idosas, com deficiência e famílias com crianças ou adolescentes. Os valores do auxílio e os critérios complementares de funcionamento ainda serão definidos em um decreto do poder executivo municipal.
Segundo a secretária de Governo de Goiânia, Sabrina Garcez, o programa é uma combinação de política habitacional e requalificação urbana. A proposta busca criar um ambiente favorável para que mais pessoas possam residir no Centro de Goiânia, ao mesmo tempo em que valoriza essa parte histórica da cidade e promove um crescimento urbano planejado.
