Projeto de lei de Henrique Alves que exige auxiliar em serviços de autoatendimento é aprovado.
Vereador Apresenta Projeto para Regulamentar Dispositivos de Cobrança Autônoma Em uma decisão…
Presidente Lula sanciona PL do licenciamento ambiental com 63 vetos e projeta nova lei emergencial para ajustes
Na sexta-feira (8), o presidente Lula sancionou a lei do licenciamento ambiental,…
MPF pede vetos a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco a proteção socioambiental
Na última terça-feira, 29 de agosto, o Ministério Público Federal (MPF) enviou…
Lula sanciona lei histórica que proíbe testes em animais para cosméticos e produtos de higiene pessoal
Na última quarta-feira (30), o presidente Lula formalizou a sanção de uma…
Prefeito sanciona lei que regula horário de funcionamento das distribuidoras de bebidas em Goiânia
Na última quarta-feira, 30 de julho de 2025, o prefeito de Goiânia,…
“Lei Seca em Aparecida de Goiânia: Detran Intensifica Fiscalização para Combater Direção Sob Efeito de Álcool”
No mês em que a Lei Seca celebra seu 17º aniversário, o…
Equatorial Goiás estende prazo para inscrições no Programa E+ Cultura 2025 para projetos aprovados pela Lei Goyazes.
A Equatorial Goiás anunciou a prorrogação do prazo para inscrições na chamada…
Mabel Aprova Lei para Implementação de Programa de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa
O prefeito de Goiânia, Sandro Mabel, sancionou, nesta segunda-feira (26/5), o projeto…
Lei institui o Dia do Brega em homenagem ao cantor Reginaldo Rossi.
Duas importantes manifestações culturais de Pernambuco foram oficialmente reconhecidas pelo governo federal…
Lei Maria da Penha: Diálogo Essencial no CEI Bezerra de Menezes
Nesta sexta-feira, 9 de maio de 2025, a equipe da Secretaria Municipal…
Lula Reforça a Cultura: Nova Lei Torna Política Nacional Aldir Blanc Permanente.
A nova legislação que transforma a lei Aldir Blanc em Política Nacional…
Ministério do Turismo Progride na Regulamentação da Nova Lei Geral do Turismo
O Ministério do Turismo está avançando na regulamentação da nova Lei Geral…
Jataí se Destaca no Lançamento do Livro sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa em Brasília
A cidade de Jataí esteve representada no lançamento do livro “Improbidade Administrativa:…
Jovens Criadores: Programa Rouanet da Juventude Abre Inscrições com R$ 6 Milhões em Incentivos
Oportunidade histórica para jovens artistas e empreendedores culturais das regiões Norte, Nordeste…
Programa “Goianésia 1.000 Casas”: Projeto de Lei é enviado à Câmara
Nesta quarta-feira, 22 de janeiro, o prefeito Renato de Castro encaminhou à…
COMUNICADO – LEI PAUL GUSTAVO
A Prefeitura de Luziânia, através da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e…
Secretário anuncia Lei Municipal de Cultura em Trindade e destaca balanço de leis federais
Warley Lopes, da pasta de Turismo e Cultura, informa que edital está…
Atenção, fazedores de cultura com projetos inscritos no Edital nº 003/2024 – Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 2.189/2000. | Prefeitura de Jataí
A Secretaria Municipal de Cultural, considerando o atraso para disponibilizar o formulário…
Mabel sanciona lei que institui combate ao uso excessivo de celulares nas escolas de Goiânia
Fonte: Prefeitura de Goiânia
CONVITE – ENTREGA DAS PREMIAÇÕES DOS CONTEMPLADOS E DIRETRIZES DE EXECUÇÃO DA LEI ALDIR – Prefeitura Municipal de Luziânia
A Prefeitura de Luziânia por meio da Secretaria de Cultura Juventude e…