O Parlamento estadual de Goiás analisa o projeto de lei nº 30800/25, proposto pelo deputado Virmondes Cruvinel (UB). A iniciativa estabelece a Política Estadual de Fomento à Propriedade Intelectual e Inovação Tecnológica, destinada a robustecer o ecossistema de inovação, proteger ativos intelectuais e facilitar a transferência de tecnologia para o setor produtivo.
Os principais objetivos deste projeto incluem a ampliação da proteção de ativos de propriedade intelectual no Estado de Goiás, o fortalecimento de núcleos de inovação tecnológica em instituições de ensino e pesquisa, e a promoção de uma cultura de inovação e empreendedorismo. Além disso, a medida visa facilitar a transferência de tecnologia entre instituições de pesquisa e o setor produtivo e capacitar profissionais na gestão de propriedade intelectual.
Virmondes Cruvinel defende que essa proposta marca uma nova era para Goiás, almejando consolidar o estado como um polo de inovação e desenvolvimento tecnológico. Ele destaca que a iniciativa se insere em um contexto de crescimento significativo do ecossistema de inovação em Goiás.
De acordo com o deputado, “Goiás vive um momento singular no campo da ciência, tecnologia e inovação”, destacando o aumento dos investimentos governamentais no fomento à pesquisa tecnológica. “Essas ações refletem um compromisso real do Estado em oferecer condições melhores para o desenvolvimento científico”, completa.
Na sua justificativa, o parlamentar ressalta os múltiplos impactos positivos esperados com a aprovação da lei. No âmbito econômico, a medida promoverá a competitividade das empresas goianas, atrairá investimentos, diversificará a base produtiva e gerará empregos qualificados. Na esfera social, pretende-se formar recursos humanos altamente especializados, democratizar o acesso ao conhecimento tecnológico e melhorar a qualidade de vida da população por meio de inovações.
Ao final, Cruvinel sublinha que a aprovação desta proposta criará a base legal necessária para que Goiás avance em seu desenvolvimento tecnológico. Ele enfatiza a transformação do conhecimento científico em inovações protegidas e empresas inovadoras que possam impactar diretamente a qualidade de vida da população. Para ele, trata-se de um investimento estratégico que posicionará Goiás como líder na economia do conhecimento no Brasil.
O projeto atualmente está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), com o deputado Veter Martins (UB) como relator.
