A partir de hoje, gestores municipais da Bahia têm a oportunidade de reportar os investimentos públicos dedicados às festividades juninas deste ano no novo Portal da Transparência, idealizado pelo Ministério Público da Bahia. Essa iniciativa visa não apenas a promoção da transparência pública, mas também o fortalecimento do controle social e a eficácia na gestão dos recursos voltados ao turismo e à cultura regional.
O Painel de Transparência dos Festejos Juninos abrange um período crucial de contratações artísticas que vai de 1º de maio a 31 de julho, englobando tradições como as festas de Santo Antônio, São João e São Pedro. Além disso, aborda outras manifestações culturais importantes, como as festividades de padroeiras, comemorações de aniversário das cidades e cavalgadas.
A plataforma foi desenhada para ser acessível ao público, permitindo que os cidadãos consultem informações como o valor dos cachês pagos a artistas e os custos detalhados de cada evento. Acesse através do link: paineljunino.mpba.mp.br.
Segundo Gildásio Penedo Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o painel representa um passo significativo na promoção da transparência na aplicação dos recursos públicos. Além disso, a ferramenta inclui um novo formato de cadastro simplificado, garantindo um procedimento administrativo ao final de cada ciclo de coleta de dados, com penalidades para aqueles que não justificarem a falta de informações.
Dentre as inovações, foram criados dois bancos de dados: o da Inadimplência, que lista os municípios que não atenderem aos requisitos, e o dos Amigos da Transparência, que reconhece os gestores que cumprirem com todas as obrigações informativas.
Uma guia técnica estabelecida pelo MP baiano e pelo Tribunal de Contas orienta sobre como comparar contratações que ocorrem em condições de mercado semelhantes, levando em consideração a peculiaridade das festas juninas. As orientações incluem a pesquisa de preços baseando-se na média dos cachês durante o período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, ajustados pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo.
No último ciclo de 2025, os 417 municípios da Bahia realizaram mais de 8.600 apresentações artísticas, com um investimento total aproximado de R$ 701 milhões em recursos públicos, destinado à realização das festividades juninas, demonstrando assim o impacto significativo que estes eventos têm na economia local e na cultura do estado.
