O governador de Goiás, Daniel Vilela, anunciou na última quarta-feira (3 de junho) uma significativa redução na alíquota de ICMS para a venda do feijão in natura a outros estados. A carga tributária interestadual cairá de 6,06% para 2,4%, uma diminuição de 60,4% que visa equiparar Goiás a regiões que competem no mercado de produção desse grão. Esta mudança, que implica uma renúncia fiscal estimada em R$ 12 milhões anuais a partir de 2027, será formalizada por meio de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa.
A decisão é um esforço para corrigir a desvantagem que os produtores goianos enfrentam em relação a estados com taxas inferiores, como Minas Gerais, que tem isenção, e Paraná, que aplica uma taxa de apenas 1%. O Distrito Federal adota a mesma alíquota de 2,4%, enquanto Mato Grosso pratica cerca de 4,5%. A diferença tributária tem dificultado a competitividade do feijão goiano, que precisa ser escoado em 70% de sua produção para fora do estado devido à limitada absorção pelo mercado interno.
Segundo Vilela, o objetivo da reforma tributária é favorecer os produtores rurais de Goiás, demonstrando um compromisso com o desenvolvimento do agronegócio no estado. A secretária da Economia, Renata Noleto, enfatizou que o planejamento para a concessão do benefício foi baseado em análises que visam manter a sustentabilidade fiscal do Estado, ao mesmo tempo que favorecem a comercialização do produto. “Entendemos que essa medida é necessária para equilibrar a concorrência, principalmente em relação ao Distrito Federal e a Minas Gerais”, afirmou o secretário da Agricultura, Ademar Leal.
A expectativa é que a redução da carga tributária reforce a competitividade do feijão goiano em outros estados. O produtor rural Dário Luiz, de Cristalina, expressou seu agradecimento pela decisão, que considera um pleito de longa data finalmente atendido. O prefeito de Cristalina, Luís Otávio, também elogiou a ação do governo, ressaltando a eficácia da gestão de Vilela em relação a questões agrícolas que afetam diretamente os produtores.
Durante a coletiva, Vilela agradeceu à colaboração da Federação da Agricultura de Goiás (Faeg) na criação de soluções que atendam às demandas do setor. O presidente em exercício da entidade, Eduardo Veras, destacou que a redução da carga tributária é crucial para aumentar a produtividade agrícola em Goiás. “Estamos confiantes de que isso dará novos ares ao nosso agronegócio”, completou Veras.
Atualmente, Goiás ocupa a quinta posição na produção de feijão no Brasil, respondendo por 9,7% da produção nacional. Apesar de uma previsão de queda na área cultivada de 8,4% e uma redução de 3% na produção total em comparação à safra anterior, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima um aumento na produtividade de 5,9%, chegando a uma média de 2,6 toneladas por hectare na safra 2025/2026. O Valor Bruto da Produção Agropecuária do feijão em Goiás está projetado em R$ 1,63 bilhão para 2026, um crescimento de 20,5% em relação ao ano anterior, consolidando o estado como um importante player no cenário agrícola nacional.
A cultura do feijão está presente em 91 municípios goianos, com destaque para Cristalina, São João d’Aliança, Jussara, e outros que juntos representam um papel fundamental no agronegócio do estado. A reestruturação da alíquota do ICMS é vista como um passo significativo rumo à recuperação e fortalecimento dessa cultura essencial para a economia goiana.
